Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias

Ação julga deficiências na prestação de serviços das concessionárias telefônicas

Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado

Ele receberá R$ 25.676,23 a título de danos materiais e R$5.000,00 pelos danos morais.

Agravo de instrumento. Inventário.

Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.

Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada

Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a título de indenização por lucros cessantes.

Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.

Consectários. Tutela específica.

Direitos autorais. Agravo retido. Suscitada a inépcia da inicial ante o descumprimento do disposto no art. 835 do CPC. Insubsistência. Possibilidade de determinar o caucionamento da demanda pela autora estrangeira nesta instância ad quem.

Ação de desapropriação indireta. Ministério Público Federal. Intervenção. Inexistência de interesse. Herdeiros/sucessores.

A intervenção do Ministério Público Federal não é obrigatória nas ações de desapropriação indireta.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro

Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato

Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Recurso especial. Embargos à execução. Cheque. Sustação de protesto.

Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.

Maternidade é condenada a indenizar criança que caiu logo após nascer

Em decorrência do tombo, ficaram sequelas que afetaram a coordenação motora e a fala

Concedida liminar que suspende processo contra a Gol na Justiça trabalhista

Gol suscitou conflito de competência no STJ, com a alegação de que o juízo trabalhista estaria adotando atos que a obrigam a honrar títulos firmados contra a Varig